POLÍTICA DE REEMBOLSO E TERMOS DE COMPRA

Caixa Pedagógica — Prof. Fabi Mendanha

Última atualização: junho de 2026

1. PRODUTOS DIGITAIS

Todos os produtos vendidos na Caixa Pedagógica são materiais digitais no formato PDF, entregues automaticamente por e-mail após a confirmação do pagamento.

Por se tratar de produtos digitais com acesso imediato, não realizamos reembolso após a liberação do download, conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que não se aplica a produtos digitais entregues de forma imediata e personalizados.

2. ENTREGA

✔ Após a confirmação do pagamento, o link de download será enviado automaticamente para o e-mail informado no momento da compra.

✔ Verifique sua caixa de spam caso não encontre o e-mail na caixa de entrada.

✔ O link de download fica disponível por 365 dias após a compra.

✔ Em caso de problemas na entrega, entre em contato pelo e-mail: contato@caixapedagogica.shop

3. QUANDO REALIZAMOS REEMBOLSO

Realizamos reembolso apenas nas seguintes situações:

→ O arquivo enviado está corrompido e não abre

→ O produto entregue é diferente do anunciado

→ Cobrança duplicada por falha técnica

Para solicitar reembolso nessas situações, entre em contato em até 7 dias após a compra pelo e-mail contato@caixapedagogica.shop com o número do pedido e descrição do problema.

4. DIREITOS AUTORAIS

Todos os materiais da Caixa Pedagógica são 100% autorais e protegidos por direitos autorais. É proibido:

❌ Reproduzir, distribuir ou revender os materiais

❌ Compartilhar os arquivos com terceiros

❌ Editar e comercializar como produto próprio

O uso é exclusivamente pessoal e para uso em sala de aula.

5. DÚVIDAS

Em caso de dúvidas antes ou após a compra, entre em contato:

📧 E-mail: contato@caixapedagogica.shop

💬 WhatsApp: (seu número aqui)

Ao finalizar a compra você concorda com todos os termos acima.